8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
10/03/2023
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 10/03/2023
Sessão: 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 10 de Março de 2023
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues,
Apresentadas proposições: Projeto de Resolução nº 002 de 2023, de autoria do CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, EM DESUSO OU OCIOSOS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a ampliação da rede de água na Rua Coronel José de Brito, próximo a residência de "Cier", centro, neste Município de Quixeré-Ce., Indicação nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a ampliação da rede de energia elétrica na Rua Joaquim Lopes Carneiro, Bairro Pontal, neste Município de Quixeré-Ce., Indicação nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal a proceder com a reativação do Poço Profundo no Distrito de Lagoinha, bem como, que seja feita a instalação de um aparelho para a purificação da água.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATMO-ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Requer à Administração Pública Municipal, que reveja com Banco do Bradesco, esclarecimentos acerca do caixa eletrônico móvel, que havia no Distrito de Lagoinha, pois o mesmo foi removido daquele local. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a ampliação da rede de água na Rua Coronel José de Brito, próximo a residência de "Cier", centro, neste Município de Quixeré-Ce. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, que reveja as possibilidades junto as instituições financeiras locais, ou seja, os (BANCOS), a instalação de um caixa eletrônico no Distrito de Lagoinha. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ADERIR OU REVER O CADASTRO NO SITE DO MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCID), O QUAL OFERTA MORADIAS À POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal a proceder com a reativação do Poço Profundo no Distrito de Lagoinha, bem como, que seja feita a instalação de um aparelho para a purificação da água. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a ampliação da rede de energia elétrica na Rua Joaquim Lopes Carneiro, Bairro Pontal, neste Município de Quixeré-Ce. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada